Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:54
Aumento de imóveis desocupados ou ocupados ocasionalmente e a possibilidade de usucapião
), dos domicílios visitados, aproximadamente 18 milhões de imóveis foram identificados como desocupados ou ocupados ocasionalmente.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:30
TRT de São Paulo tem nova presidenta
Dos quatro cargos da direção, três serão ocupados por mulheres
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:01
Rede de lojas do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho
O gerente encontrava a namorada ocasionalmente na loja de Passo Fundo (RS), em viagens a serviço.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 18:45
Senado decide cobrar aluguel de imóveis ocupados por ministros do Judiciário
Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:26
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:45
Justiça suspende regularização de imóveis ocupados por templos religiosos e entidades assistenciais
De acordo com a decisão, a resolução atenta contra o princípio da moralidade pública e possibilita o enriquecimento sem causa em prejuízo do patrimônio público
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 15:15
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 09:18
É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário
uns dos outros, não alcança imóveis públicos ocupados por empresas que exerçam atividade lucrativa.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:10
Suspensa decisão do TCU sobre cargos no TRT-16
Sintrajufe impetrou um mandado de segurança com o objetivo de impedir o retorno dos servidores aos cargos ocupados antes da reestruturação
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:50
Atuação da AGU garante desbloqueio da BR 101 no Espírito Santo ocupada indevidamente pelo Movimento Caminhoneiro
Os cinco trechos da BR 101, ocupados durante a paralisação organizada pelo MUBC, deverão ser
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 16:11
Imobiliária será indenizada por uso de seus terrenos pelo DER
foram ocupados pela autarquia nas obras de pavimentação.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:16
"HÁ VAGAS PARA A CIDADANIA"
chamamento, aos leitores sobre espaços que surgem e que devem ser ocupados em tais momentos. Conclama
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:18
O impacto do COVID 19 sobre os contratos de alugueis residenciais e não residenciais
pessoas no Estado de Sao Paulo, que acredito ser de muita utilidade e informação, tanto a corretores de imoveis, como também a proprietários e locatários.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apelação cível. Pretensão de adequação de parcela incorporada aos vencimentos, pelo exercício de cargo comissionado.
Impossibilidade. Cargos novos que não guardam relação com os anteriormente ocupados pelos apelantes
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:57
STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas
regular a situação nos territórios da União ocupados por índios, e garantir a soberania nacional
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:35
INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico
Ação civil pública
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:30
Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva
, do julgador e, ocasionalmente, da vítima. Diante da teoria da Dissonância Cognitiva, o julgamento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:25
Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis
Ação de procedimento ordinário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:20
Administrativo e civil. Ação de cobrança. Direito do proprietário de ser ressarcido.
Preliminar de ilegitimidade ativa afastada. Contrato de locação. Taxas condominiais impagas. Ausência de previsão expressa no ajuste. Obrigação do inquilino.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:01
Relação de emprego. Corretor de imóveis.
Para qualificar uma relação jurídica como de contrato de trabalho ou não, há que se perquirir quanto à realidade fática havia entre as partes.